Para quem não saiba, Marinho Pinto é o Bastonário da Ordem dos Advogados em Portugal.
Frontal, polémico, o bastonário não hesita em expressar as suas opiniões, mesmo sabendo de antemão que elas não são "politicamente correctas".
Num país onde parecer se tornou mais importante do que ser e a crítica só é bem aceite desde que não dirigida a algumas vacas sagradas, dos mais diversos sectores, frise-se, a postura de Marinho Pinto é uma lufada de ar fresco.
Concorde-se, ou não, com as suas opiniões, a verdade é que raramente deixam de merecer uma reflexão...
Desta vez, para escândalo do Conselho Superior de Magistratura e da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Marinho Pinto veio declarar que uma boa parte do poder judicial quer derrubar o primeiro-ministro, fazendo uma chamada de atenção para o discurso de oposição de alguns magistrados, e para a violação do segredo de justiça que está a alimentar a fogueira mediática contra José Sócrates.
Dizer, como fez o Conselho Superior de Magistratura, que as declarações do bastonário não assumem "dignidade institucional" para serem apreciadas, não me parece, com o devido respeito, nem apropriado, nem aceitável.
O bastonário não se refugiou em meias palavras e fez uma acusação grave, goste-se, ou não, do estilo utilizado, fazendo eco do que pensa uma parte significativa dos portugueses, digo eu.
E importa saber o que pensa o Conselho Superior de Magistratura a esse respeito.
Refugiar-se na forma, em detrimento do conteúdo, para não expressar a sua posição a respeito de um tema que está a corroer a vida política e a pôr em causa a magistratura portuguesa, parece-me uma posição mais compatível com a de um advogado, que me perdoem estes, do que com a de um juiz, o que não deixa de ser curioso...
E idêntico raciocínio é, aliás, aplicável á posição assumida pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses, que se apressou a repudiar as declarações do bastonário, numa atitude corporativa que, embora expectável, não deixa de ser inaceitável.
Devo, aliás, acrescentar que, nunca entendi o motivo da existência desta associação no quadro do movimento sindical português, e várias vezes me tenho interrogado se, ao abrigo da mesma lógica, não nos arriscamos a vir a ter uma Associação Sindical dos Deputados Portugueses...
A existir, e existem claro indícios de que isso possa estar a acontecer, como afirmou Marinho Pinto, a promiscuidade entre o poder judicial e o poder político precisa de ser investigada, a bem da democracia portuguesa, pelo que a política de avestruz adoptada pela magistratura é inaceitável.
Porque admito a possibilidade de serem muitos mais os portugueses que acreditam na tese defendida pelo bastonário do que os que acham que não existe liberdade de imprensa em Portugal, considero que seria interessante conhecermos a opinião do Parlamento, e dos diferentes grupos parlamentares, a este respeito...
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