ELEGIBILIDADE E ESTATUTOS

"Não tenho comentários a fazer. Tenho um ligeiro reparo: numa matéria tão importante como esta não ponderaram bem, não viram bem os estatutos do Benfica", referiu Bruno Carvalho em declarações à Lusa, escusando-se a comentar se irá avançar com qualquer medida pelo facto de Manuel Vilarinho ter aceite a candidatura de Luís Filipe Vieira, que o candidato da lista B entende ser inelegível.
Em causa estará, segundo o director do Porto Canal, a demissão em bloco dos órgãos sociais - que levou à antecipação das eleições para 3 de julho -, devido a uma "estratégia pessoal e eleitoral", o que contraria os estatutos do clube.
Na 3.ª feira o presidente da AG, Manuel Vilarinho, comunicou através do "site" do Benfica que o acto eleitoral se manteria a 3 de julho e que rejeitava "liminarmente a participação disciplinar" apresentada por Bruno Carvalho.

(Jornal Record, Edição "online" de Quarta-Feira, 29 de Junho)

Era a decisão que se esperava, o que não quer dizer que Bruno Carvalho não tenha razão, bem pelo contrário.

Mas ninguém acreditaria que Manuel Vilarinho pudesse agir de forma diferente, nem o Bruno, tanto mais que estava a ser juiz em causa própria...

Considero, por isso, este assunto, formalmente, encerrado, o que não significa que não deva ser objecto de profunda reflexão, que eu advogo.

Quando as pessoas eleitas para os Órgãos Sociais, não sabem, ou não querem, comportar-se de acordo com as exigências, e dignidade, do cargo que exercem, é preciso encontrar mecanismos de reposição da legalidade, sem o recurso aos tribunais.

Quem recorre, como se viu no caso da recente providência cautelar, fica sempre em situação difícil perante os sócios, por maior que seja a razão que lhe assista, e sujeita-se, até, a ameaças...

Aliás, esta coisa das ameaças começa, perigosamente, a fazer "escola" no Benfica...

E é por isso que entendo ser necessário enquadrar, e resolver, esta questão, no âmbito da próxima revisão estatutária.

Defendo que o órgão a quem compete avaliar o cumprimento dos Estatutos, bem como as questões disciplinares, um "Conselho Superior de Disciplina", deveria ser eleito em lista independente, segundo o método proporcional, de modo a garantir a sua independência.

Se algo resultou muito claro do mandato de João Vale e Azevedo, e deste mandato de Luís Filipe Vieira, é que os actuais estatutos não consagram, adequadamente, a defesa dos direitos das minorias, nem previnem abusos de poder, e faltas de respeito, ao Clube e aos seus associados.

A pluralidade no Benfica tem de ser assegurada estatutariamente, e o desrespeito dos estatutos, adequadamente punido.

Ninguém é maior do que o Benfica, seja associado ou dirigente, e só na garantia do respeito pelos seus estatutos, e pelas opiniões de todos, será possível honrarmos os seus fundadores, e a divisa por eles adoptada:

"ET PLURIBS UNUM" !