REFLEXÃO CRÌTICA...

Preparava-me para escrever, mais umas linhas, sobre as desditas do meu Benfica, o encontro do actual presidente com Jesus, o do Braga, que não o Outro, e as declarações de Joe Berardo, pedindo a demissão de Vieira...

Desisti !

Afinal, estes são, apenas, episódios de uma novela, que se tem repetido todos os finais de época, e que só não tem final conhecido, porque haverá eleições em Outubro...

E foi a propósito das eleições que pensei ser altura de começar a expressar o que penso, sobre os mais variados temas que afectam a vida do "universo" Sport Lisboa e Benfica.

Afinal, não chega criticar, mesmo quando estamos convictos de que a razão nos assiste, e quem critica tem o dever de apresentar soluções alternativas.

E é neste contexto, que decidi dedicar este "post" á revisão dos Estatutos do Clube.

Como já aqui escrevi, há muito que se encontra ultrapassado o prazo de revisão dos Estatutos, apesar de ter sido assumido, em Assembleia Geral, o compromisso de apresentação de uma proposta nesse sentido. Já lá vão mais de quatro anos...

Mas, as coisas são como são e o importante é percebermos que é urgente a aprovação de novos Estatutos para o Clube, porque os que existem estão, totalmente, desactualizados.

Exemplo disso, é o período que está consagrado para a realização das eleições, durante o mês de Outubro, o que, a meu ver, não faz nenhum sentido, e o modo como se encontra, mal, regulada, a questão da votação por correspondência, já para não falar do voto electrónico...

As eleições devem ter lugar entre o final do mês de Maio e a primeira quinzena de Junho, de modo a permitir que sejam os eleitos a preparar a nova época desportiva, não só no futebol, mas também da maioria das modalidades, e o modelo eleitoral precisa de ser revisto, de modo a assegurar condições, mínimas, de igualdade a todas as candidaturas.

Em meu entender, deve existir uma total compatibilidade entre os Estatutos do Clube e os das sociedades por si controladas, o que está muito longe de acontecer, para que se não repitam os erros do passado recente...

Pergunto, por exemplo, se será legítimo que, sendo o Benfica o principal accionista da SAD, os assuntos com ela relacionados não sejam objecto de análise, e discussão, na Assembleia Geral do Clube ?

Parece-me óbvio que não, apesar da prática contrária...

Mas o mesmo se aplica ás outras sociedades, sendo até que, numa delas, o Benfica não só não tem a maioria do capital, como não controla a gestão...

Um outro tema que necessita de regulação estatutária prende-se com a necessidade, ou não, de o Benfica ter a maioria do capital nas sociedades em que participa, incluindo a SAD para o futebol, bem como o modo como devem processar-se as transferências de verbas para essas sociedades.

É sabido que defendo a manutenção, pelo Clube, da maioria do capital da SAD para o futebol, mas é preciso reflectir sobre o modo como será possível garantir, futuramente, essa maioria...

Também a questão da profissionalização dos dirigentes, proibida pelos actuais Estatutos, e várias vezes "contornada", deverá ser encarada seriamente.

A dimensão do Clube e os interesses envolvidos deixaram de ser compatíveis com uma "gestão a tempo parcial" e é preciso que não se confunda a necessidade de contratar profissionais, para funções específicas, com a necessidade de, alguns dos eleitos, terem de exercer as suas funções a tempo inteiro e, consequentemente, serem remunerados.

Mas, mesmo que os sócios venham a decidir-se pela manutenção da situação actual, é preciso rever o estatuto dos dirigentes eleitos, os seus direitos, incompatibilidades, deveres e obrigações, quer no Clube, quer enquanto seus representantes, nas diversas sociedades.

Não é aceitável que, um Clube com o passado e a história do Benfica não tenha um Museu a funcionar, e os troféus estejam encaixotados numa cave, ou espalhados, sabe Deus por onde... Este é um exemplo de uma situação que não pode continuar e a responsabilização dos dirigentes tem de estar, estatutariamente, consagrada.

É, também, preciso que os Estatutos do Clube enquadrem a Fundação, recentemente criada, e definam os seus objectivos, ainda que, a meu ver, nos termos em que foi constituída, não se justifique a sua existência.

Também o relacionamento do Clube com as suas Casas e Filiais necessita de enquadramento estatutário diferente, e a questão do Regulamento Interno, que deixou de estar em vigor, por falta de atempada revisão, faz muitos anos, não pode deixar de ser consagrada, em moldes diferentes dos actuais.

Mas é ainda necessário, e, a meu ver, urgente, que, no contexto da aprovação dos novos Estatutos, se discuta a necessidade, ou não, da criação de órgãos intermédios, como um Congresso e um Conselho Superior, sendo que eu sou favorável à sua criação, dispondo de poderes que, actualmente, competem à Assembleia Geral, ou ao Conselho Fiscal, como é o caso da aprovação de contratos cuja vigência excede o período de mandato da Direcção do Clube, ou da aprovação dos orçamentos anuais.

Trata-se de uma questão muito complexa, da qual só referi alguns aspectos, que considero relevantes, que precisa de ser cuidadosamente preparada, e discutida, mas rever os Estatutos do Clube tem de constituir uma prioridade, para quem ganhar as próximas eleições, e o processo de revisão terá de mobilizar os benfiquistas.

Admito poder estar enganado, mas acredito que, muito do desgoverno a que temos assistido, num passado recente, teria sido evitado, com uma adequada, e atempada, revisão dos Estatutos do Clube...